Além disso, o governo também deu indício de que pode estabelecer outra medida: a tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais.
“Essas duas discussões (taxação de big techs e multinacionais) estão bem segmentadas no nível internacional”, afirmou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda ao g1.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda diferentes frentes para tributar grandes empresas de tecnologia no Brasil. Os caminhos considerados até aqui são:
“Fair share”: pagamento pelo uso de rede de telefonia;
“Cide” para jornalismo: espécie de “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico” por conta da degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs;
Taxação de streaming: cobrança sobre plataformas de vídeos “on demand”;
Imposto sobre renda: cobrança no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.
Ministros de diversas áreas, como Casa Civil, Fazenda e Comunicações, discutem implementar taxas às big techs. A ideia é apresentar propostas ao Congresso Nacional ainda em 2024. Projeções indicam uma arrecadação significativa com essas medidas, motivadas pela necessidade de igualar a carga tributária das big techs no Brasil com a praticada internacionalmente.
Olhar Digital
(Imagem: Tada Images/Shutterstock)