Após a vitória de Rebeca Andrade no solo, o Brasil concentra 11 medalhas conquistadas nas Olimpíadas de Paris 2024 até a tarde desta segunda-feira (5). Ao retornarem ao país, no entanto, os atletas medalistas não precisarão pagar imposto na imigração.
Conforme a Receita Federal, todas as medalhas olímpicas, assim como troféus recebidos em evento esportivo no exterior, são isentas de impostos federais.
Assim, quando eles chegam no Brasil com a medalha olímpica na bagagem, o item não estará sujeito à tributação, e os atletas não terão que lidar com burocracias. A norma é estabelecida no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007 e na Portaria MF 440/2010.
Se fosse um país, Rebeca Andrade teria mais medalhas que Argentina, México e vários outros países
Taxação no importo de renda
Apesar de não ter taxação ao entrar no Brasil, os atletas devem declarar o valor recebido pelas medalhas no Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação atual, as premiações são consideradas rendimentos tributáveis, e valor varia a depender da medalha conquistada.
A Receita Federal explicou como devem ser declarados os rendimentos, seguindo o passo a passo:
Identificar o valor total da premiação recebida (juntando todas as medalhas), incluindo quantias adicionais dadas por patrocinadores ou entidades privadas;
Inserir o valor na seção de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” na declaração anual de Imposto de Renda;
Aplicar a alíquota correspondente de acordo com a tabela progressiva de IR;
Realizar o pagamento do imposto devido até o prazo estabelecido pela Receita Federal.
Veja a lista de medalhas olímpicas do Brasil em Paris 2024
Ouro 🥇
Premiação por equipes de dois a seis atletas (valor total dividido entre os membros):
Ouro: R$ 700 mil
Prata: R$ 420 mil
Bronze: R$ 280 mil
Premiação para esportes coletivos com sete ou mais atletas (valor total dividido entre os membros):
Ouro: R$ 1,05 milhão
Prata: R$ 630 mil
Bronze: R$ 420 mil
Fonte Jogada – Diário do Nordeste
Legenda: Rebeca Andrade foi ouro na categoria do solo da ginástica Foto: Gabriel BOUYS / AFP