Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), permitirá a descentralização das ações de cadastramento e fiscalização do Cadastur no estado. A iniciativa é estratégica para fortalecer os serviços turísticos no Pará, especialmente em um ano em que a capital Belém sediará a COP30.
A expectativa com o trabalho descentralizado é que o Pará avance ainda mais no cadastro e na fiscalização de novos serviços. No ano passado, o estado registrou um crescimento de 27% nessas áreas, contribuindo para que a região Norte apresentasse o maior avanço do país, com um aumento de 44,85% entre janeiro e outubro, pouco mais de um ano antes da COP30.
O ACT assinado com o Pará faz parte de um conjunto de iniciativas que o MTur tem desenvolvido para descentralizar o Cadastur em diversos estados.
“Temos impulsionado as ações do Cadastur em todo o Brasil. Essa estratégia é especialmente importante este ano para o Pará, que está se preparando para receber grandes eventos, com destaque para a COP30. O governo federal tem dado total atenção para que Belém ofereça a melhor recepção possível a esse importante evento da ONU”, afirmou o ministro Celso Sabino.
ACESSO AOS PROGRAMAS – Ao aderir ao Cadastur, os empreendedores têm acesso a diversas vantagens, como os programas federais, entre eles o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que oferece linhas de financiamento com juros mais baixos que os praticados no mercado. No ano passado, o Pará recebeu R$ 322 milhões do Fungetur, dos quais R$ 174 milhões foram repassados em dezembro aos agentes financeiros credenciados, especialmente para atender os empreendedores que estão se preparando para a COP30.
Outros benefícios incluem cursos de capacitação, que antes estavam disponíveis apenas nas plataformas online do MTur e que agora estão mais próximos dos empreendedores paraenses com a inauguração da primeira Escola Nacional de Turismo, em novembro do ano passado. A instituição disponibilizou mais de 4,7 mil vagas iniciais para cursos de qualificação em serviços turísticos.
COMO FAZER PARTE – O Cadastur é gratuito e voltado para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Outras atividades podem se cadastrar de forma opcional. Para mais informações, acesse o site cadastur.turismo.gov.br.
Por Cléo Soares
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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