Os advogados do general Braga Netto encaminharam um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a substituição da prisão do militar por penas alternativas. No documento, a defesa argumenta que Braga Netto não possui histórico de desobediência e não representa risco à ordem pública.
Preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro, o general é acusado de envolvimento em uma organização golpista que, no fim de 2022, tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente e favorecer o então mandatário derrotado, Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
No pedido, os advogados afirmam que a medida de prisão é excessiva e injustificada: “O general Braga Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, como já demonstrado, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas. Portanto, faz-se necessária a análise do cabimento de medidas alternativas, tendo em vista que se mostram cabíveis ao caso concreto”, escreveram os advogados de Braga Netto.
Fonte Agência Brasil
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil