A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu uma reunião do Comitê Executivo do Programa Territórios Sustentáveis. O encontro ocorreu na última quarta-feira, 10, e teve como tema central a discussão sobre avanços no programa instituído em 2022, o qual incentiva e beneficia produtores rurais para a produção sustentável em regiões pressionadas pelo desmatamento e passíveis de restauração florestal, com foco na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Entre os principais avanços discutidos, a reunião tratou sobre a estruturação do TS no Arquipélago do Marajó, estratégia que já vem sendo trabalhada, além da implementação do TS na região Guajará, que inclui a Região Metropolitana de Belém, sede da COP 30, no ano que vem. O objetivo é incrementar as atividades com foco no alcance da meta de restaurar 173 mil hectares com agricultura regenerativa no Estado até 2025. A meta foi pactuada pelo Governo do Pará na Conferência do Clima das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, no ano passado.
Na reunião do comitê, os representantes das instituições integrantes discutiram a integração de ações entre as pastas, além da integração de outras iniciativas ao programa, incluindo o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (Valoriza TS), já em execução. A integração da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) ao comitê, oficialmente, também esteve em pauta.
“A meta assumida pelo Estado para sistemas alimentares regenerativos é voltada para a produção de alimentos de uma forma que não agrida o meio ambiente e que possa restaurar a biodiversidade e permitir o sequestro de carbono. A presidência da COP 28, no ano passado, anunciou a meta global de 160 milhões de hectares que serão transformados de agricultura tradicional para agricultura regenerativa. E o governador do Pará, Helder Barbalho, não somente foi o único brasileiro, governador e representante do poder público convidado a fazer parte do comitê de acompanhamento dessa meta, como também se comprometeu a regenerar 173 mil hectares no Pará com agricultura regenerativa, envolvendo também pelo menos 4 mil famílias em sete territórios e envolvendo a movimentação de R$ 2,5 bilhões. O caminho para atingirmos essa meta é a Plataforma Territórios Sustentáveis, por isso estamos aqui discutindo avanços no programa”, explicou o secretário-adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas Raul Protázio Romão.
“Toda a mobilização de recursos envolvidos são para o alcance dessa meta e o objetivo central é melhorar a segurança alimentar, proteger os agricultores diante dos eventos extremos e contribuir com a mitigação das mudanças climáticas no planeta”, complementou o secretário.
PLATAFORMA TS
Criada para concentrar e monitorar a inserção de produtores no programa, a Plataforma Territórios Sustentáveis conta, atualmente, com 4,8 mil famílias mapeadas, com dados como Cadastro Ambiental Rural (CAR) e todos as informações das propriedades incluídas, facilitando a aplicação de agricultura regenerativa.
Como forma de contribuir com as metas assumidas pelo estado, sobretudo a de restaurar 5,6 milhões de hectares de floresta até 2030, em breve serão realizados pelo menos seis fóruns regionais do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), com o objetivo de mobilizar produtores para ações de preservação.
Sob a coordenação da Semas, o Comitê inclui representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Banco do Estado do Pará (Banpará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Representantes da The Nature Conservancy Brasil (TNC) também participaram do encontro.
Por Igor Nascimento (SEMAS)
Foto: Daniel Lima – Ascom Semas