O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que libera R$1 bilhão em crédito extraordinário para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, quarta-feira, 13, e tem validade imediata.
A MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com o texto, a maior parte dos recursos será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões, seguido por Ministério da Defesa, com R$309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais na terra indígena. O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.
A liberação deste crédito reforça a estratégia do Governo Federal para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro. “Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou Lula na ocasião.
Como consequência dessa estratégia, desde 29 de fevereiro passou a funcionar em Boa Vista a Casa de Governo, para coordenar as ações na Terra Indígena.
ALIMENTOS
Na última segunda-feira, 11, mais cinco mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram a Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Os alimentos estão armazenados na unidade da Conab e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o Governo Federal tem entregue 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas de janeiro de 2023 a 10 de março de 2024.
Imagem: Igor Evangelista